Medida Provisória 1.394/2026 já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar permanente; texto também…
Lei 15.512 determina prioridade para políticas públicas que ampliem o acesso de crianças e adolescentes a áreas naturais, parques, praças…
Governo e Congresso terão até 30 de novembro para apresentar proposta que permita acompanhar recursos desde a indicação parlamentar até…
Encontro desta quarta-feira deve tratar do fim da “taxa das blusinhas”, escala 6x1 e PEC da Segurança Pública. O presidente…
Audiência pública nesta quarta-feira (12) coloca no centro do Congresso a possibilidade de equiparar organizações criminosas a grupos terroristas e…
Prorrogação da declaração de emergência pelos Estados Unidos reacende debate sobre soberania, diplomacia e possíveis impactos para o Brasil. As…
Deputados e senadores encerram o semestre sem votar a PEC da Segurança, a escala 6x1 e a indicação ao Supremo…
Proposta pretende tornar os ajustes dos juros mais rápidos e previsíveis, com impacto potencial para milhões de beneficiários do INSS…
Discussões no Congresso e na Justiça Eleitoral levantam dúvidas sobre regras, desinformação e impacto no voto digital dos brasileiros. A…
Propostas aprovadas com folga na Câmara dependem de despacho de Alcolumbre e expõem disputa entre Planalto e Senado em ano…
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