Brasil e Europa avançam no debate sobre avaliação de segurança em sistemas de IA

Redação Jornal o Foco Por Redação Jornal o Foco 7 Min de leitura

O Brasil e países europeus vão discutir formas de testar a segurança de sistemas de inteligência artificial durante um fórum organizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O encontro está previsto para os dias 11 e 12 de novembro de 2026, no Palácio Itamaraty, em Brasília, e reunirá representantes do governo, de universidades, da indústria e de instituições técnicas.

De acordo com o Inmetro, a programação será dedicada à governança de dados, à regulação e às normas aplicáveis à inteligência artificial. O foco está na criação de métodos capazes de verificar se uma ferramenta funciona conforme o previsto, identificar falhas e estabelecer referências para a avaliação de sua segurança.

Por que testar sistemas de inteligência artificial

A expansão da inteligência artificial para atividades públicas, empresariais e serviços digitais aumentou a importância de avaliar o comportamento dessas tecnologias antes de seu uso em larga escala. Um sistema pode ser capaz de executar uma tarefa, mas ainda assim apresentar falhas que comprometam a confiabilidade do resultado ou produzam efeitos inadequados para quem depende do serviço.

Por isso, o debate proposto pelo Inmetro trata de uma etapa anterior à adoção de ferramentas: a definição de procedimentos para observar como elas respondem, conferir se cumprem a finalidade prevista e reconhecer situações em que o desempenho não corresponde ao esperado. A avaliação também pode ajudar a tornar mais claros os critérios usados por organizações públicas e privadas na escolha de soluções de inteligência artificial.

Na prática, os testes podem servir para organizar perguntas essenciais sobre uma tecnologia: quais tarefas ela consegue realizar, em que condições pode falhar e quais controles devem acompanhar sua utilização. A discussão sobre normas busca transformar essas perguntas em métodos técnicos que possam ser aplicados de maneira consistente, sem depender apenas das declarações de desenvolvedores ou usuários.

Sistemas de propósito geral entram na discussão

O fórum também abordará os chamados sistemas de propósito geral. São ferramentas capazes de executar tarefas variadas, em vez de permanecerem restritas a uma única função. Entre os exemplos citados na divulgação do Inmetro estão o resumo de documentos e a produção de códigos de programação.

Essa característica amplia o desafio da avaliação porque o mesmo sistema pode ser empregado em contextos diferentes. Um método de teste precisa considerar não apenas a capacidade de realizar uma tarefa, mas também a forma como a ferramenta se comporta diante de usos distintos. A definição de critérios comuns é relevante para que os resultados possam ser compreendidos por empresas, órgãos públicos, pesquisadores e instituições técnicas.

Ao incluir sistemas de propósito geral na programação, o encontro coloca em debate uma questão central da regulação tecnológica: como verificar a segurança de ferramentas que não têm uma única aplicação previamente delimitada. A resposta depende de procedimentos de avaliação capazes de examinar o funcionamento da tecnologia e seus limites de uso, com critérios técnicos que possam orientar decisões.

Cooperação entre Brasil e Europa

A realização do fórum em Brasília também destaca a cooperação entre o Brasil e a Europa na construção de normas e mecanismos de avaliação. O intercâmbio reúne diferentes setores envolvidos no desenvolvimento, na pesquisa, na regulação e na utilização da inteligência artificial, aproximando a discussão técnica das necessidades de governos e empresas.

Para o Brasil, a participação do Inmetro coloca a metrologia, a normalização e a avaliação da conformidade no centro do debate sobre inteligência artificial. Essas áreas estão relacionadas à definição de referências e à verificação de requisitos, elementos que podem contribuir para estabelecer critérios mais objetivos de segurança para produtos e serviços digitais.

A presença de universidades, indústria e instituições técnicas permite que o tema seja analisado por diferentes perspectivas. Pesquisadores podem contribuir para a compreensão dos métodos de teste; empresas podem apresentar desafios de aplicação; e órgãos públicos podem discutir as condições necessárias para o uso confiável de sistemas que afetam serviços e decisões.

Normas podem orientar órgãos públicos e empresas

Uma das questões em discussão é a possibilidade de criar critérios de certificação de segurança para sistemas de inteligência artificial. O fórum não é apresentado como uma certificação específica já definida, mas como espaço para debater os requisitos e os mecanismos que poderiam apoiar esse tipo de avaliação.

Normas técnicas podem oferecer uma linguagem comum para comparar soluções e documentar procedimentos. Para empresas, isso pode ajudar na demonstração de requisitos de segurança. Para órgãos públicos, pode apoiar a análise de ferramentas utilizadas em serviços digitais. Para os cidadãos, avaliações mais estruturadas podem contribuir para aumentar a confiança em sistemas que participam de atividades com impacto direto em suas vidas.

O debate reúne, portanto, tecnologia e responsabilidade institucional. Testar uma inteligência artificial não significa apenas verificar se ela produz uma resposta, mas examinar se seu funcionamento atende ao objetivo declarado e se existem mecanismos para reconhecer falhas. A construção de referências compartilhadas entre Brasil e Europa busca dar mais consistência a esse processo.

O Fórum Brasil-Europa sobre governança de dados, regulação e normas de inteligência artificial será realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, nos dias 11 e 12 de novembro de 2026. A iniciativa do Inmetro coloca a avaliação de segurança como uma das etapas centrais para o desenvolvimento e a adoção responsável de sistemas de inteligência artificial no país.

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